Regulamentos e Resoluções
Estatuto e Regimento Geral da UnB.
Regimento Interno do Instituto de Geociências da UnB
Os Programas de Pós-graduação da UnB são regidos por resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) da UnB:
- Resolução CEPE 080/2021 (nova resolução, publicada em 10/agosto/2021)
- Resolução CEPE 0124/2023 - Altera os artigos 7º, 33o e 34o da Resolução CEPE 0080/2021
O Programa de Pós-Graduação em Geologia tem atualmente dois regulamentos vigentes:
- Regulamento com vigência para ingresso até o 1o semestre de 2018
- Regulamento com vigência para ingresso a partir do 2o semestre de 2018
Regulamento Proex e Bolsas Proex:
Portaria Capes no 034, de 30/maio/2006,aprova o Regulamento do Programa do Programa de Excelência Acadêmica (Proex).
Portaria CAPES nº 133/2023, de 10/julho/2023, Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos; verificar alterações na Portaria CAPES no 187/2023, de 28/setembro/2023.
Resolução PPGG 02/2023 estabelece normas e critérios para concessão e manutenção de bolsas no PPG Geologia.
- Os bolsistas Capes/Proex devem preencher e assinar o Termo de Compromisso e a Declaração de acúmulos.
- Os bolsistas CNPq deverão assinar o Termo de Compromisso online na plataforma Carlos Chagas, quando do aceite da bolsa.
Resolução CPP Nº 02/2023 Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP 03/2023 - Assegura direitos às (aos) estudantes de pós-graduação em licença-maternidade.
Resolução PPGG 01/2021 Regulamenta o Credenciamento e Descredenciamento de Docentes no PPG Geologia.
Resolução CEPE 113/2021 - Estabelece as normas para arealização do Estágio Pós-Doutoralna Universidade de Brasília. Acesse aqui o formulário.
Resolução CEPE 047/2022 - Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.
Citação Capes:
Portaria Capes no 206, de 4/setembro/2018, dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES em publicações vinculadas aos Programas de pós-graduação credenciados pela Capes.
Afiliação institucional:
Resolução CPP 001/2023 - Regulamenta a afiliação institucional da Universidade de Brasília em todas as publicações científicas nacionais e estrangeiras.
Resolução PPGG 001/2023 - Regulamenta a afiliação institucional da Universidade de Brasília, Instituto de Geociências e Programa de Pós-Graduação em Geologia em todas as publicações científicas nacionais e estrangeiras.